Entre os 37 indiciados nesta quinta-feira (21) pela Polícia Federal no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado no país está o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva, da Diocese de Osasco, na Grande São Paulo.
Em fevereiro, ele foi alvo da operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal. A operação cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva contra pessoas acusadas de participação na elaboração da tentativa de golpe de estado no Brasil, em janeiro do ano passado.
O religioso é conhecido nas redes sociais por gravar vídeos no Youtube discutindo guerra cultural, aborto e a influência ruim das músicas e divas pop na vida de crianças e adolescentes (leia mais abaixo)
O relatório final do inquérito, que tem mais de 800 páginas, foi concluído no início da tarde desta quinta e vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O padre José Eduardo é citado como integrante do núcleo jurídico do esquema. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o núcleo assessorava os membros do suposto plano de golpe de estado na elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas.
De acordo com a Polícia Federal, o padre supostamente participou de uma reunião no dia 19 de novembro de 2022, com Filipe Martins e Amauri Feres Saad – outros dois indiciados- como indicam os controles de entrada e saída do Palácio do Planalto.
O encontro, segundo o inquérito da PF, fazia parte de uma série de discussões convocadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para "tratativas com militares de alta patente sobre a instalação de um regime de exceção constitucional."
Filipe Martins era ex-assessor especial de Bolsonaro e foi preso pela PF em fevereiro.
Durante a operação em fevereiro, o padre José Eduardo de Oliveira e Silva foi informado pela PF que terá que cumprir medidas cautelares para não ser preso.
Entre elas, a proibição de manter contato com os demais investigados da operação, o compromisso de não se ausentar do país e entrega de todos os passaportes (nacionais e estrangeiros) no prazo de 24 horas.
Em nota, o advogado Miguel Vidigal afirmou que não recebeu nenhum relatório disponível. "Temos uma nota da Polícia Federal com alguns nomes indiciados."
"Menos de 7 dias depois de dar depoimento à Polícia Federal, meu cliente vê seu nome estampado pela Polícia Federal como um dos indiciados pelos investigadores. Os mesmos investigadores não se furtaram em romper a lei e tratado internacional ao vasculhar conversas e direções espirituais que possuem garantia de sigilo e foram realizadas pelo padre.
Quem deu autorização à Polícia Federal de romper o sigilo das investigações? Até onde se sabe, o ministro Alexandre de Moraes decretou sigilo absoluto. Não há qualquer decisão do magistrado até o momento rompendo tal determinação.
A nota da Polícia Federal com a lista de indiciados é mais um abuso realizado pelos responsáveis da investigação e, tendo publicado no site oficial do órgão policial, contamina toda instituição e a torna responsável pela quebra da determinação do ministro."
O que disse o padre José Eduardo
Por meio de nota em fevereiro, o padre negou que tenha participado de qualquer conspiração contra a Constituição Brasileira. Segundo o padre, como sacerdote católico "é chamado para auxílio espiritual não apenas dos frequentadores da minha paróquia, mas também de todos aqueles de alhures que espontaneamente me procuram com assuntos dos mais variados temas".
"Como é meu dever, preservo a privacidade de todos eles, visto que os dilemas que me apresentam são sempre de foro interno. Em relação ao referido 'inquérito dos atos antidemocráticos', minha posição sobre o assunto é clara e inequívoca: a República é laica e regida pelos preceitos constitucionais, que devem ser respeitados. Romper com a ordem estabelecida seria profundamente contrário aos meus princípios", disse José Eduardo.
"Abaixo de Deus, em nosso país, está a Constituição Federal. Portanto, não cooperei nem endossei qualquer ato disruptivo da Constituição. Como professor de teologia moral, sempre ensinei que a lei positiva deve ser obedecida pelos fiéis, dentre os quais humildemente me incluo. Estou inteiramente à disposição da justiça brasileira para qualquer eventual esclarecimento, recordando o dever de toda a sociedade de combater qualquer tipo de intolerância religiosa", completou.
"A única missão na minha vida é o meu trabalho sacerdotal. Por isso, preciso de um “tradutor” que me faça compreender os passos jurídicos decorrentes desta inusitada e inesperada situação e que me ajude a atender com precisão os pedidos do Poder Judiciário. Por isso, constituo meu “tradutor” o Dr. Miguel da Costa Carvalho Vidigal, advogado, que saberá dar respostas jurídicas pertinentes ao assunto. Ainda não obtivemos acesso aos autos, o qual esperamos obter nos próximos dias", declarou.
